Processo 282402/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2014 14:56
Autuado em 01/04/2014 14:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 51/2018 da Segunda Câmara, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   51/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
07/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   51/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMARANA
Gestor atual ROBERTO DIAS SIENA
Gestor das Contas PAULINO DE SOUZA
Ex-Gestor PAULINO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2020 11:11 do Protocolo 303599/20
22/05/2018 09:31 AR do ofício OPD - 867/18 - GP
15/12/2016 15:18 do Protocolo 1008011/16
01/07/2016 16:23 do Protocolo 543181/16
12/05/2015 17:16 do Protocolo 380530/15
07/05/2015 12:11 do Protocolo 379450/15
23/04/2015 11:13 do Protocolo 335119/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   867/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2018 1785 Acórdão de Parecer Prévio nº 51/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
15/12/2017 1737 Despacho Processual Diverso nº 2154/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6099/2017
16/01/2017 1514 Despacho Processual Diverso nº 2361/2016
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1334/2016
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 765/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6680/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2020 20:55 DP  
14/05/2020 12:33 CMEX Informação nº 2374/2020 -
18/04/2018 09:01 DP Informação nº 4267/2018 -
17/04/2018 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 867/2018 -
12/04/2018 17:19 COEX Informação nº 1959/2018 -
19/03/2018 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2018 -
16/03/2018 16:24 SMPJTC  
16/03/2018 10:03 4PC Ciência de Decisão nº 49/2018 -
16/03/2018 09:14 SMPjTC  
08/03/2018 10:43 S2C  
23/01/2018 16:32 GCILB  
22/01/2018 10:23 COFOP Informação nº 1/2018 -
16/01/2018 09:51 CGF Despacho Processual Diverso nº 18/2018 -
19/12/2017 11:02 NAF Informação nº 3/2018 -
13/12/2017 16:58 CGF Despacho Processual Diverso nº 658/2017 -
19/07/2017 13:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2154/2017 -
20/06/2017 07:56 SMPjTC Parecer nº 6295/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas do Prefeito. Exercício de 2013. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
18/01/2017 17:04 COFIM Instrução nº 1780/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
17/01/2017 13:14 COFOP Instrução nº 3/2017 -
22/12/2016 10:02 COFIM Despacho Processual Diverso nº 21/2017 -
19/12/2016 11:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2361/2016 -
05/07/2016 10:08 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2944/2016 -
04/07/2016 16:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1334/2016 -
24/05/2016 10:50 SMPjTC Parecer nº 8586/2016 - Ao relator. Ementa: Prestação de Contas. Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
12/06/2015 15:53 DCM Instrução nº 2352/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE TAMARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/05/2015 08:20 DIFOP Instrução nº 77/2015 -
07/05/2015 14:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1240/2015 -
28/04/2015 09:25 DP  
23/04/2015 17:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1150/2015 -
23/04/2015 17:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1161/2015 -
27/03/2015 11:53 DP Informação nº 5804/2015 -
03/04/2014 10:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 765/2015 -
03/04/2014 10:49 DCM Instrução nº 1307/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE TAMARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 21:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6680/2014 -

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